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Tag: Artigo 134 CLT
O que diz o artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
O que é uma extinção por culpa recíproca?
Como Vargas conseguiu o apoio da classe trabalhadora?
Em que período ocorreu a criação dos direitos trabalhistas no Brasil?
Qual o artigo do recurso ordinário?
Como regra as decisões interlocutórias são recorríveis de imediato?
Como funciona o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho?
Características do contrato de trabalho (CLT)
Como funciona o intervalo de trabalho?
Qual artigo que fala que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?
O que são os princípios trabalhistas?
O que diz o artigo 205 e 206 da Constituição Federal?
Tutela antecipada e liminar no novo CPC
Como regra geral ao buscar definir a relação de causalidade o Código Penal no artigo 13 adotou a teoria da?
Quais são os principais elementos do artigo 13 do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos Sociais e Culturais 1976 )?
Como é definida a condição análoga à de escravo?
Qual o prazo previsto no Código de Processo Civil para oposição de embargos à execução qual o artigo?
O que são empresas do mesmo grupo econômico
Quando o condutor de veículo colocar o braço esquerdo para fora do veículo?
Em que situações é cabível a rescisão do contrato de trabalho por condenação criminal?
Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença?
Quais as funções do Poder Moderador Segundo o artigo 98 da Constituição de 1824?
Quando pai morre quantos dias de licença clt
Quais são esses elementos que segundo a CLT caracterizam o vínculo empregatício?
Qual a importância da contabilidade no setor rural
São qualificadoras do crime de furto?
Como se deu a evolução histórica do direito Individual e Coletivo do trabalho?
Qual o valor da indenização por quebra de contrato de experiência?
Empresa deve cumprir convenção coletiva mesmo não sendo filiada ao sindicato da categoria patronal
Quando um parente morre quantos dias de atestado
Tipos de contrato de trabalho que não gera vínculo empregatício
Quais os direitos do trabalhador demitido no período de experiência?
São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?
Quais eram os direitos trabalhistas da Revolução Industrial?
É possível afirmar que empresário e gênero cujas espécies são empresário Individual Eireli e a sociedade empresária?
Que garante a artigo 5 da Constituição Federal?
Qual era a política de Vargas em relação aos trabalhadores?
É crime de homicídio privilegiado por ser praticado por um relevante valor social?
Quais são os artigos definidos e indefinidos?
É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo
Quando é cabível a interposição do mandado de segurança na Justiça do Trabalho?
Quais os percentuais do adicional de insalubridade e periculosidade previstos na CLT?
E causa de extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado?
Qual é o limite seguro para se manter a distância de segurança?
Qual o prazo e quando inicia a contagem para a representação de ação penal pública condicionada?
Quais são as qualificadoras de ordem objetiva do furto?
Qual e o artigo em uma frase?
Quais são as principais mudanças implantadas por Vargas visando os trabalhadores brasileiros?
Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:
Qual a medida judicial cabível contra a decisão que rejeitou os embargos à execução?
Recurso contra decisão de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista
Quais foram os impactos da reforma trabalhista sobre as fontes e os princípios do direito do trabalho?
Como se caracteriza essa relação contratual entre empregado e empregador?
Qual é o aspecto mais importante defendido por esse artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Qual a importância da escada Ponteana no estudo dos negócios jurídicos?
Como você pode atuar para ilidir os efeitos do não comparecimento à audiência inaugural?
Quais são as consequências da ausência da parte reclamante na audiência inicial?
É possível a tutela antecipada antecedente em sede de ação rescisória?
Quais são e o que dizem as regras da CLT que tratam da atuação conciliatória do juiz no processo do trabalho?
Quais foram as inovações trazidas pela reforma trabalhista com relação às Comissões de conciliação Prévia?
Como a educação está prevista na LDB 9394 1996 quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?
Qual é a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória pode Fundar
Qual o prazo para se rever reformar ou invalidar uma tutela de urgência antecipada?
Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 482 da CLT?
Será possível o homicídio qualificado privilegiado quando se tratar de qualificadora de natureza OBJETIVA?
É possível homicídio qualificado privilegiado desde que a qualificadora tem natureza objetiva já que todas as causas de privilégios são de natureza subjetiva?
É facultado aos sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar?
Qual o prazo máximo de vigência dos acordos e convenções coletivas de trabalho?
Não é lícito estipular duração de validade superior a dois anos para a Convenção Coletiva de Trabalho?
Qual o procedimento que será observado na tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente quando o pedido for contestado?
Pode ser utilizado apenas nas reclamações trabalhistas com valor da causa de até 40 salários mínimos?
São princípios que orientam o tratamento de dados pessoais no brasil, nos termos da lgpd, exceto:
O que significa contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?
Quantos meses a empresa pode demitir um funcionário que volta de doença?
São tratados aprovados pelo Brasil com o rito decorrente do artigo 5º 3º da Constituição Federal de 1988?
Qual é a regra da competência territorial para as ações trabalhistas individuais expressa na CLT?
Qual a diferença entre o adicional de insalubridade e periculosidade?
Quais são os três elementos essenciais na responsabilidade civil ambiental?
Quando o fornecedor não será responsabilizado em caso de defeito do produto?
Qual artigo da CLT fala sobre periculosidade?
Diferença entre prescrição da pretensão punitiva e executória
Diferença denunciação da lide e chamamento ao processo
Qual e a diferença entre artigo e pronome?
A legislação brasileira pune a tentativa de suicídio por quê
O empregado pode escolher quando tirar ferias
Quais as profissões que têm direito ao adicional de periculosidade?
Quem participa da convenção coletiva de trabalho?
Qual a mudança a reforma trabalhista trouxe com relação às férias?
Qual a diferença entre um artigo de opinião é um texto dissertativo
Quando cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
O que explica o artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Quais são os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988?
Qual a diferença entre artigo e numeral
É dever de todo o condutor de veículos da a preferência de passagem aos pedestres?
Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem o veículo?
Quando os dispositivos estiverem acionados indicando a proximidade dos veículos?
São exemplos de veículos que gozam de livre estacionamento e parada quando na prestação de efetivo serviço?
O que quer dizer o artigo 28 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Lei de desacato ao funcionário público
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